Publicação | Tipo | Origem | Destino | Vigência | Descrição | Ação |
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24/07/2023 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201117, tombamento nº 301.449-9 para a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins - TO. | ||
16/06/2023 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (uma) Motoniveladora XCMG, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, modelo: GR1803BR. Chassi: XUG01803HNPB01491, tombamento nº 300.636-0, para a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins/TO. | ||
01/02/2023 | Termo de Doação | Codevasf | Comunidade de Quilombolas Água Branca | Doação de 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 301.120-7; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, Chassi: MDI09524AN0002072, tombamento nº 300.594-3, e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, nº Série 0211, tombamento nº 300.738-5, para a Associação da Comunidade Remanescentes de Quilombolas Água Branca - localizada no município de Conceição do Tocantins - TO. | ||
31/12/2022 | Termo de Cooperação | Secretaria da Educacao | Prefeitura Municipal | 31/12/2024 | Termo de Cooperação Técnico Nº: 32/2022 | |
01/12/2022 | Termo de Adesão | Ministério da Cidadania | Prefeitura Municipal | A adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO, | ||
21/10/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 03 (três) Impressoras Multifuncional Laser, tombamentos n° 278.539-6, n° 278.540-6 e nº 278.541-3, 03 (três) Notebooks - HP - PRODESK, tombamentos nº 285.378-1 , nº 285.379-8 e n° 285.380-8, 02 (dois) Medidores Multiparâmetros, tombamentos nº 278.556-1 e nº 278.557-8, 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 4 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 7 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 10 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Cloreto de Potássio (sem tombamento) e 06 (seis) unidades de Solução de Condutividade (sem tombamento) para a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins - TO | ||
28/09/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi 9882261RNNKE75720, tombamento 300.931-8, para a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins - TO | ||
06/09/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (um) Caminhão Compactador de resíduos sólidos, Chassi: 93ZA01BDZN8945946, tombamento 300.933-2, para a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins/TO | ||
23/12/2020 | Termo de Cooperação | TJ-TO | Prefeitura Municipal | 23/12/2025 | O presente Instrumento tem por objeto promover e/ou facilitar o acesso dos jurisdicionados do Município de Conceição do Tocantins aos serviços ofertados pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio do CEJUSC da Comarca de Arraias, que atuará de forma itinerante. | |
01/07/2020 | Termo de Cooperação | Secretaria de Segurança Pública | Prefeitura Municipal | 01/07/2025 | Cooperação Técnica entre os participes, com vistas, ao fortalecimento da 104ª delegacia de policia Civil de Conceição do Tocantins, a Criação e manutenção do Núcleo de identificação Civil, subordinada ao 8º Núcleo Regional de Papiloscópica de Dianópolis - TO |
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